Termos de Uso
TERMOS DE USO DO SITE DO INSTITUTO CONSERVAÇÃO BRASIL
Última atualização: maio/2026
APRESENTAÇÃO
Bem-vindo ao portal institucional do Instituto ConservAção Brasil ("ICB"), disponível em www.conservacaobrasil.org.br.
O presente Termo de Uso estabelece as condições para acesso e utilização do site, seus conteúdos, funcionalidades, plataformas associadas, formulários, inscrições, campanhas, projetos, programas e demais canais digitais vinculados ao Instituto ConservAção Brasil.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Instituto ConservAção Brasil
CNPJ: 66.940.577/0001-91
Endereço:
Rua dos Albatrozes, nº 87, Sala 07
CEP 04.144-110
São Paulo/SP – Brasil
Site:
www.conservacaobrasil.org.br
FINALIDADE DO SITE
O portal do Instituto ConservAção Brasil possui caráter institucional, educativo, científico, cultural e informativo.
Por meio deste ambiente digital poderão ser disponibilizados:
• conteúdos educativos;
• publicações e pesquisas;
• relatórios técnicos;
• campanhas de conscientização;
• materiais de comunicação;
• programas de ciência cidadã;
• inscrições em eventos e atividades;
• cursos e ações formativas;
• oportunidades de participação social;
• formulários de contato;
• ações de mobilização;
• iniciativas de captação de recursos e doações.
CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O acesso ao portal é gratuito.
Algumas funcionalidades poderão exigir preenchimento de formulários ou fornecimento de informações específicas.
O usuário compromete-se a:
• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• utilizar o site de forma ética e legal;
• respeitar a legislação brasileira vigente;
• não utilizar o portal para atividades ilícitas, fraudulentas ou abusivas;
• não praticar atos que comprometam a segurança, estabilidade ou funcionamento do ambiente digital.
O Instituto poderá suspender ou restringir acessos que violem estes Termos de Uso ou a legislação aplicável.
CADASTROS E INSCRIÇÕES
Quando houver inscrição em eventos, cursos, programas, campanhas ou atividades promovidas pelo Instituto, o usuário será responsável pela veracidade das informações fornecidas.
O envio de uma inscrição não garante automaticamente participação, certificação, seleção ou aprovação em atividades promovidas pelo Instituto.
Cada atividade poderá possuir regulamentos, editais ou critérios específicos complementares.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, PROGRAMAS E AÇÕES
O Instituto poderá promover eventos presenciais, híbridos ou virtuais.
Ao participar dessas atividades, o usuário declara estar ciente de que:
• a programação poderá sofrer ajustes ou alterações;
• palestrantes convidados poderão ser substituídos por motivos de força maior;
• determinados eventos poderão possuir limite de vagas;
• certificados poderão depender do cumprimento de critérios previamente informados.
USO DE IMAGEM E REGISTROS INSTITUCIONAIS
Em atividades públicas promovidas pelo Instituto ConservAção Brasil poderão ser realizados registros fotográficos, audiovisuais ou jornalísticos para fins institucionais, educativos, científicos e de divulgação.
Sempre que exigido pela legislação aplicável, serão obtidas as autorizações necessárias para utilização de imagem, voz ou depoimentos.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados no portal são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
Incluem-se, entre outros:
• textos;
• relatórios;
• pesquisas;
• artigos;
• materiais didáticos;
• fotografias;
• vídeos;
• ilustrações;
• infográficos;
• bancos de dados;
• logotipos;
• identidades visuais;
• marcas;
• metodologias;
• publicações institucionais.
Salvo autorização expressa e por escrito do Instituto ConservAção Brasil, é vedada a reprodução integral, modificação, comercialização, redistribuição ou utilização dos conteúdos para fins comerciais.
É permitida a utilização de trechos ou conteúdos para fins educacionais, acadêmicos ou jornalísticos, desde que citada adequadamente a fonte.
USO DAS MARCAS DO INSTITUTO CONSERVAÇÃO BRASIL
Constituem ativos institucionais protegidos, entre outros:
• Instituto ConservAção Brasil;
• ConservAção Brasil;
• ConservAção MS;
• Semana Nacional da Biodiversidade;
• ampBio – Aliança pelo Monitoramento Participativo da Biodiversidade Brasileira;
• Projeto Jiboia-do-Ribeira;
bem como seus respectivos logotipos, identidades visuais, símbolos e materiais gráficos;
A utilização dessas marcas por terceiros depende de autorização prévia e expressa do Instituto.
CONTRIBUIÇÕES, CONTEÚDOS E CIÊNCIA CIDADÃ
O Instituto poderá disponibilizar espaços para envio de registros, observações, imagens, relatos, dados de monitoramento participativo e conteúdos produzidos por usuários.
Ao realizar tais envios, o usuário declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo compartilhado e autoriza sua utilização institucional pelo Instituto para fins educativos, científicos, culturais e de conservação da sociobiodiversidade, respeitada a legislação aplicável.
DOAÇÕES E APOIO INSTITUCIONAL
O portal disponibiliza mecanismos para realização de doações, patrocínios, apoios institucionais ou campanhas de arrecadação.
O Instituto compromete-se a utilizar os recursos recebidos em conformidade com sua missão institucional, observando princípios de transparência, legalidade e responsabilidade.
LINKS EXTERNOS
O portal poderá conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.
A disponibilização desses links não implica endosso, responsabilidade ou concordância do Instituto em relação aos conteúdos, políticas ou práticas adotadas por tais organizações.
COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO
O portal utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:
• funcionamento adequado do site;
• melhoria da experiência de navegação;
• análise de desempenho;
• produção de estatísticas agregadas;
• aprimoramento de serviços e conteúdos.
Informações detalhadas sobre o tratamento desses dados estão disponíveis na Política de Privacidade do Instituto ConservAção Brasil.
O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies diretamente em seu navegador ou por meio das ferramentas disponibilizadas pelo site.
SEGURANÇA DIGITAL
O Instituto adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com boas práticas de mercado para proteger informações e dados tratados em seus ambientes digitais.
Contudo, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, razão pela qual não é possível garantir segurança absoluta contra eventos decorrentes de ações criminosas, ataques cibernéticos ou situações fora do controle razoável da organização.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Instituto ConservAção Brasil não se responsabiliza por:
• indisponibilidades temporárias do portal;
• falhas decorrentes de serviços de terceiros;
• danos causados por vírus ou softwares maliciosos presentes em equipamentos dos usuários;
• utilização inadequada das informações disponibilizadas no site;
• conteúdos publicados em ambientes externos ou plataformas de terceiros.
ALTERAÇÕES DOS TERMOS
O Instituto poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, institucional ou operacional.
A versão vigente estará sempre disponível no portal oficial.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Marco Civil da Internet, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), pela Lei de Direitos Autorais e demais normas aplicáveis.
DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso, observadas as hipóteses legais de competência específica previstas na legislação brasileira.
CONTATO
Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais disponibilizados pelo Instituto ConservAção Brasil em seu portal institucional.